Preservação e Tombamento – Perguntas mais Freqüentes

1. O QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL? Podemos dizer que patrimônio cultural é o conjunto de relatos materiais e imateriais que compõem uma memória coletiva das sociedades. Porém, objetos, construções, costumes só se constituem como signos culturais quando "alguém" os encara dessa forma. O patrimônio, portanto, surge de uma atribuição de valor, ou seja, depende de um olhar crítico. Mas se a crescente preocupação com a proteção dos patrimônios culturais reflete, evidentemente, o grande desejo de valorizar as memórias coletivas, não deve ser entendida como uma nostálgica volta ao passado ou uma recusa em se viver o nosso tempo. Daí o conceito de patrimônio cultural estar cada vez mais ligado às necessidades atuais de melhoria da vida nas cidades, dando forma a ações de peso político decisivo. Mais que salvaguarda de resquícios do passado, a proteção do patrimônio cultural é um trabalho de reapropriação, restituição e reabilitação do próprio presente, com vistas a um futuro de relações sociais mais justas.
2. QUEM DEVE PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL? Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever de todo cidadão cuidar do patrimônio cultural do país. No âmbito governamental, essa tarefa aparece como competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, responsáveis pela proteção de documentos, obras e outros bens considerados de valor histórico, artístico e cultural, além de paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos. E ainda: “Art. 30 - Compete aos municípios: (...) IX - Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação fiscalizadora federal e estadual”.
Portanto, essa distribuição de competência garante aos municípios a função executiva na proteção de seus bens culturais, observadas as normas gerais de âmbito federal e estadual sobre o assunto e, quando necessária, a tarefa de suplementar a legislação no que lhes for especificamente local.
3. PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO SÃO A MESMA COISA? É preciso fazer uma distinção: preservação é um conceito genérico, enquanto tombamento é um instrumento legal específico de proteção de bens culturais, criado em 1937, que possibilitou ao Estado, desde então, salvaguardar da destruição bens móveis e imóveis considerados de interesse público em função de sua importância cultural ou natural.
Em 1988, a Constituição Federal reafirmou a importância do tombamento como instrumento legal de preservação dos bens culturais, ampliando a responsabilidade do poder público, com o apoio da comunidade, em promover e proteger o patrimônio cultural, além do tombamento, através de outras formas de acautelamento e preservação, como o inventário, o registro, a vigilância e a desapropriação.
4. A PRESERVAÇÃO PODE FAZER PARTE DAS POLÍTICAS URBANAS? Pode e deve, pois cabe exatamente ao poder público municipal promover a ordenação urbana da cidade, tendo como principal instrumento a legislação de uso e ocupação do solo. No âmbito municipal, é possível preservar áreas de interesse cultural e ambiental por meio de inúmeros instrumentos legais de planejamento. Se essas áreas já não estão previstas na lei de uso do solo urbano, podem ser criadas por decreto executivo, desde que aquela lei assim o permita. Procure conhecer as diretrizes legais que orientam o planejamento urbano e o uso do solo na sua cidade e como é tratada a questão da preservação ambiental e cultural.
5. O MUNICÍPIO PODE TOMBAR? Como já afirmamos anteriormente, os governos municipais têm o poder e o dever de legislar sobre o patrimônio cultural local. O tombamento não está excluído das competências do Município, como deixa clara a Constituição Federal, de acordo com o inc. IX, do art. 30, já citado aqui. Desde que não afronte a legislação federal e a estadual, o município pode, inclusive, através de legislação própria, detalhar a matéria, graças à sua autonomia legislativa, fixada naquele mesmo artigo: "Compete aos municípios: (...) Legislar sobre assuntos de interesse local".
6. QUAIS AS PRINCIPAIS LEIS QUE TRATAM DO ASSUNTO? A Constituição Federal, de 1988, especificamente:
→ Artigo 5º, LXXIII: trata da ação popular, instrumento de que o cidadão dispõe para, entre outras coisas, proteger o patrimônio histórico-cultural.→ Artigo 23, III e IV: fala da competência administrativa em comum.→ Artigo 24, VII e VIII, § 1º ao 4º: cuida da competência legislativa concorrente.→ Artigo 182: trata da política de desenvolvimento urbano.→ Artigo 215: define o Estado como responsável pelo apoio, pela valorização e difusão das manifestações culturais, garantindo a todos o pleno exercício dos direitos culturais.→ Artigo 216, I a V, § 1º ao 5º: dispõe sobre a competência do Poder Público para promover a proteção do patrimônio cultural local.
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 1989, especialmente:
→ Artigo 73, III e IV: cuida da competência administrativa em comum.→ Artigo 74, VII e VIII: trata da competência legislativa e concorrente.→ Artigo 229, § 1º: dispõe sobre a preservação do patrimônio ambiental e cultural na política urbana dos municípios.→ Artigo 230, II: lista os instrumentos de que dispõe o Estado e o Município para assegurar as funções sociais das cidades e da propriedade.→ Artigo 231: ocupa-se das diretrizes e normas urbanas.
Ainda no âmbito da legislação federal, é imprescindível o conhecimento do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que traça as principais diretrizes da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional; da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública, com vistas a apurar, através do Ministério Público, responsabilidades por danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio cultural; e do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que cria Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, através de sua inscrição em Livro de Registro, denominados Dos Saberes, Das Celebrações, Das Formas de Expressão e Dos Lugares.
No âmbito estadual, é fundamental o Decreto-lei nº 2, de 11 de abril de 1969, que define os bens integrantes do patrimônio cultural e institui medidas para a sua proteção; a Lei nº 509, de 3 de dezembro de 1981, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Tombamento; o Decreto nº 5.808, de 13 de julho de 1982, que a regulamenta; e do Decreto nº 23.055, de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre a tutela do patrimônio cultural do Estado, no que se refere ao poder de polícia, controle, sanções e penalidades.
Procure saber se o seu município possui um Plano Diretor — obrigatório, conforme a Constituição Federal, para cidades com mais de 20 mil habitantes. É nele que estão expressos os rumos pretendidos em termos de desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio cultural e paisagístico. Se o seu município tem menos de 20 mil habitantes, consulte a Lei Orgânica, que também dispõe sobre diretrizes de desenvolvimento e proteção do patrimônio cultural.
7. DE QUE MODO O CIDADÃO PODE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL? A Constituição Federal é clara, chamando a atenção para o papel da comunidade junto ao poder público, conforme art. 216, V, § 1º: "O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro (...)".
Portanto, qualquer cidadão tem o direito de solicitar o tombamento e outras formas de proteção dos bens que considere de valor histórico, artístico, arquitetônico, ambiental ou afetivo para a sua cidade: casas, monumentos, áreas, ruas, praças, bairros, áreas verdes, etc., cabendo aos órgãos técnicos a apreciação dos pedidos e o desenvolvimento dos estudos necessários.
E mais, em seu art. 5º inc. LXXIII, a Constituição também nos diz que: "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência".
Além disso, a Lei nº 7.347, de 24 de julho de1985, que disciplina a ação civil pública, dispõe, no seu art. 6º: "Qualquer pessoa poderá, e o servidor público deverá, provocar a iniciativa do Ministério Público, ministrando-lhe informações sobre fatos que constituam objeto da ação civil e indicando-lhe os elementos de convicção".
E, mais que isso, a mesma lei permite que instituições, governamentais ou não, e associações comunitárias proponham a ação civil pública, visando à punição dos responsáveis pelos atos lesivos ao patrimônio cultural e natural, cabendo, inclusive, a exigência de reparação dos danos causados.
Mas, de um modo geral, qualquer atitude de respeito para com a coletividade e para com a cidade traz em si um valor positivo que, sem dúvida, ajuda a preservar o que há de melhor no lugar em que se vive: não depredar monumentos nem equipamentos urbanos; não jogar lixo nas ruas; denunciar ocupações em áreas de proteção ambiental ou de risco, ou quaisquer outros danos à natureza e ao espaço urbano; protestar contra construções ou intervenções que interfiram no equilíbrio da paisagem; não desmatar sem autorização dos órgãos públicos.
Essas são algumas sugestões, às quais se poderiam somar muitas outras, compondo uma longa lista. Sobretudo, é preciso ter sempre em mente que cada cidadão pode contribuir, mais do que imagina, para a preservação do patrimônio cultural coletivo e para a conservação e melhoria do espaço onde trabalha e mora, e que as leis dependem do respeito e da vigilância de todos nós para serem cumpridas.
8. COMO CONHECER MAIS O ASSUNTO? Além das leis citadas, indicamos uma bibliografia básica:

ARANTES, Antônio Augusto (Org.). Produzindo o passado. São Paulo: Brasiliense, 1984.ARGAN, Giulio Carlo. História da arte como história da cidade. Trad. Pier Luigi Cabra. São Paulo: Martins Fontes, 1992.CAMPOFIORITO, Ítalo. O tombamento é um santo remédio. In.: Revista do Brasil, nº 1, Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Ciência e Cultura, Rioarte, 1984._______________. Muda o mundo do patrimônio. In: Revista do Brasil, nº 4, Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Ciência e Cultura, Rioarte, 1985._______________. Patrimônio cultural: "onde a cultura existe, dar voz a ela". In: Revista do Brasil, edição especial: Política Cultural no Rio de Janeiro, Darcy Ribeiro. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Ciência e Cultura, Rioarte, 1986. CASTRO, Sonia Rabello de. O Estado na preservação de bens culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ, Iphan, 1995.IPHAN. Cartas patrimoniais. Brasília: Ministério da Cultura, Iphan, 1995.LEMOS, Carlos A. C. O que é patrimônio cultural? (Coleção Primeiros Passos). São Paulo: Brasiliense, 1981.SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Bens culturais e proteção jurídica. Porto Alegre: Unidade Editorial, 1997.TELLES, Antônio A. Queiroz. Tombamento e seu regime jurídico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.TOSTES, André. Sistema de legislação ambiental. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, Cecip, 1994.

Texto cedido peloInstituto Estadual do Patrimônio Cultural – Inepac.Pesquisa e texto: Eucanaã Ferraz e Dina Lerner

30 Itens Para Uma Vida Natural

Carlos Cardoso AvelineNenhum discurso ecológico pode ser mais forte do que a prática da qual ele emerge. Esta prática pode ser pessoal ou de grupo, social ou individual, objetiva ou subjetiva; ou ocorrer em todas essas dimensões, simultaneamente.A base do discurso, no entanto, é a vivência. A força dos profetas-ecológicos ou não-ecológicos só pode vir da vida concreta que eles levam adiante. As palavras são extremamente úteis quando emergem de uma vivência real. Mas só servem para desorientar ainda mais quando estão divorciadas dos fatos.Nos próximos anos, será preciso ir além do discurso crítico. E uma nova prática já emerge hoje da vida de cada um. Novos hábitos alimentares, uma nova vigilância ecológica de cada consumidor, toda uma postura diante da vida surge movida por uma multidão de pequenos gestos cotidianos. Essa transformação, simultaneamente individual e coletiva, não parece gigantesca, mas não tem os pés de barro. Acontece quase imperceptivelmente, mas pode ser irreversível. Não é resultado da propaganda, mas do despertar de uma consciência que não pode mais ser retirada do cidadão.Há centenas e centenas de recomendações ecológicas a serem possivelmente observadas em diferentes aspectos da vida moderna, submersa na alta tecnologia. Selecionamos aqui apenas trinta itens, tocando uns poucos aspectos da vida do cidadão. Eles podem servir como elementos de apoio para um exame de nossa prática.Não tome decisões grandiosas ou radicais. Prefira uma mudança gradual e firme. O mais importante é que você avalie, periodicamente, seu desempenho perante sua própria consciência. Inclua outros itens específicos e que permitam uma avaliação da qualidade da sua vida em um sentido abrangente.A ecologia pessoal é a base de toda a ecologia social.Escolha suas prioridades:1 Respirar mais profundamenteA verdade é que o sangue precisa de oxigênio. Respiração profunda amplia a clareza da mente e dá mais saúde física. Faça isso, calmamente, durante alguns minutos por dia. Diante de ar livre e puro, na medida do possível.2 Dar folga para o estômagoSeu estômago é um dos seus amigos mais importantes. Não se empanturre. Dê descanso ao estômago. Coma para alimentar-se. Não se intoxique.3 Abrir espaço para a qualidade de vida na rotina diáriaNão deixe para depois de amanhã a melhora que pode produzir e estabelecer hoje. A qualidade de vida é uma planta que a gente tem de regar todo dia.4 Fazer periodicamente uma auto-avaliaçãoVerificar regularmente, item por item, o grau de coerência que você já atingiu na vivência do seu ideal ecológico, identificando de que modo pode continuar se auto-aperfeiçoando e avançar cada vez mais.5 Restringir o consumo de remédiosTome remédios só quando for de fato necessário. Prefira terapias complementares, como homeopatia, acupuntura, do-in, naturismo. Os laboratórios farmacêuticos induzem ao consumo de remédios não só desnecessários, mas prejudiciais.6 Comer menos carneAfaste-se, gradualmente, do processo de massacre diário dos animais para o mercado de carne. Há outros motivos. A carne vem com hormônios, conservantes e toxinas que a tornam alimento pouco saudável. Por seu lado, a carne de peixe pode acumular, com a poluição, metais pesados despejados nos rios. Diminua a carne e, se quiser proteínas animais, prefira leite, queijo, ovos. Pense em uma alimentação mais vegetariana.7 Restringir o uso do automóvelCarro particular causa poluição ambiental e priva o seu organismo do necessário exercício físico. Use-o só quando necessário. Se ele não for indispensável, dê preferência ao ônibus e, em distâncias menores, à bicicleta. Esta última descongestiona o trânsito nas cidades, não polui e faz bem à saúde. Nas distâncias curtas, caminhar é a melhor opção.8 Trocar o café pelos chás naturaisA ingestão excessiva de café pode causar problemas de comportamento, alterações cardíacas, câncer na bexiga e aumento do colesterol. A cafeína produz insônia e excitação nervosa. O café de cevada pode ser uma alternativa. Mas os chás naturais têm diferentes propriedades medicinais. Escolha, entre eles, os mais adequados para você.9 Adotar uma árvore (ou mais de uma)Além de todas as funções ecológicas conhecidas, ter uma ou mais árvores por perto acalma as pessoas e melhora seu estado de ânimo. No caso de hospitais, pacientes que têm árvores dentro de seu campo visual ficam curados mais rapidamente. Mantenha seu bem-estar interior convivendo mais com as árvores. Defenda-as, quando ameaçadas. Cuide delas. Plante mudas. Verá como então se sentirá melhor.10 Deixar o cigarro completamenteAlém de tabaco, o cigarro contém quase 2 mil agentes químicos, na maior parte cancerígenos. Respeite seus próprios pulmões e os dos outros. Para plantio de fumo, florestas nativas são cortadas, pesticidas lançados no solo, e o impacto ambiental é muito grande. As mesmas terras poderiam, em vez disso, estar produzindo alimentos para os pobres. O consumo do cigarro é provocado artificialmente por campanhas de propaganda das multinacionais. Economicamente, as doenças geradas pelo cigarro significam grande prejuízo para a sociedade.11 Preferir alimentos com fibrasSegundo a Organização Mundial da Saúde, 80% dos casos de câncer ocorrem por razões ambientais, inclusive o cigarro e a má alimentação. Os alimentos integrais, com fibras, previnem problemas de saúde. Restrinja os alimentos artificiais ou refinados.12 Uma pausa antes de comerAntes de iniciar a refeição, pare um instante, acalme sua mente, concentre-se na idéia mais elevada que puder imaginar no momento. Deixe de lado toda pressa e ansiedade. E então comece a comer com calma e tranqüilidade, para que a digestão possa começar de maneira certa.13 Economize e recicle papelUse papel dos dois lados. Quando possível, compre papel reciclado ou pelo menos não branqueado com cloro, produto extremamente nocivo ao meio ambiente. 14 Comer alimentos naturais da estaçãoOs vegetais produzidos fora da estação exigem uso mais intensivo de pesticidas e substâncias químicas. Prefira as frutas e os legumes da época. Lembre-se de lavar bem as verduras para tirar delas os restos de agrotóxicos. A vitamina A e o cálcio presentes em verduras, na cenoura e na maçã ajudam a neutralizar o chumbo, o cobre e outros metais pesados acumulados em nosso organismo.15 Fazer exercícios físicos diariamenteCaminhe; ande de bicicleta; faça um pouco de ioga; jogue vôlei, futebol, basquete, tênis ou tênis de praia. Exercícios físicos moderados são essenciais para manter a saúde e uma atitude equilibrada diante da vida, evitando as causas do estresse e da tensão.16 Procurar os recicláveisQuando for às compras, priorize os produtos recicláveis, confiáveis, que podem ser consertados, reabastecidos, recarregados e usados de novo. Evite produtos que dependem de pilhas e baterias, porque são altamente poluentes.17 Praticar meditaçãoConsiderada por alguns como instrumento para uma ecologia da mente e dos sentimentos, a meditação não é uma prática tão complicada quanto se pensa. Basta sentar-se em silêncio e observar a passagem dos pensamentos pela mente como se fossem nuvens no céu, isto é, sem comprometer-se psicologicamente com eles, até que o seu firmamento mental fique todo, ou quase todo, livre de nuvens. Mesmo que o seu céu não fique inteiramente límpido, você notará que as nuvens ficarão mais altas, brancas, agradáveis e claras. Leia, atentamente, um bom livro sobre meditação.18 Economizar água Água é um recurso natural escasso. Não deixe a torneira aberta todo o tempo enquanto escova os dentes. Não fique meia hora embaixo do chuveiro aberto. Tome providências imediatamente se houver um vazamento em sua casa ou seu prédio.19 Proteger as crianças dos alimentos perigososMediante um bom diálogo e um trabalho de educação integral, você pode conscientizar seus filhos (e os amigos deles, já que uma criança não vive isolada) sobre os problemas dos excessos de doces e balas, refrigerantes, hambúrgueres, cachorros-quentes; e sobre outras armadilhas do chamado mundo moderno. Esses alimentos têm, muitas vezes, não só açúcar branco, mas corantes, conservantes e outros aditivos prejudiciais. A satisfação que eles dão dura poucos segundos, mas há conseqüências de longo prazo, como fraqueza nos dentes, maior possibilidade de contrair doenças e gastos com médicos e dentistas.20 Usar garrafas de vidro Evite as garrafas de plástico e as latas, que terão de ser descartadas, enquanto as de vidro serão reutilizadas. Esta é uma pequena opção individual, diária, por uma sociedade ecologicamente viável. Um pequeno ato de autodisciplina e respeito pelo meio ambiente.21 Sebo na margarinaQuando é mostrada nas propagandas de televisão, a margarina parece um produto saudável. Na verdade, ela é produzida com vários óleos vegetais misturados a gorduras animais, como o sebo. Para ficar parecida com a manteiga, a margarina recebe antioxidantes, flavorizantes, corantes, emulsificantes, espessantes, acidulantes e conservantes, todos aditivos químicos, de algum modo, prejudiciais à saúde. A margarina é um alimento totalmente ilusório.22 Restringir a televisãoUsada em excesso, a televisão interrompe a vida familiar e destrói, também, a vida intelectual, cultural e social das pessoas. Com seus programas, muitas vezes alienantes, a televisão é um exempIo de poluição mental e deseducação da população em vários níveis. Mas, usada com moderação, pode ser um fator positivo em sua vida. Às vezes há filmes bons. Existem bons noticiários e alguns programas culturais e até ecológicos.23 Transpirar naturalmente Não exagere com os desodorantes. O suor natural é importante para eliminar toxinas. Desodorantes supostamente “modernos”, à base de cloridato de alumínio, formaldeído e amônia, bloqueiam os poros da pele e fazem mal à saúde. Talcos neutros, como “Senophile” e polvilho anti-séptico “Granado”, são inofensivos à pele e necessitam de uso menos freqüente. Para banhar-se e lavar-se, prefira sabonetes naturais.24 Não exagerar com o computadorOs computadores emitem baixos níveis de radiação que podem causar dor de cabeça e outros sintomas a pessoas que fiquem muitas horas por dia diante deles. O perigo maior é para mulheres grávidas de poucos meses, que podem sofrer aborto. De qualquer modo, evite ficar mais de quatro horas por dia na frente do computador. Faça uma pausa a cada hora de trabalho.25 Dar folga para seu bolsoCompre só o necessário. Vivemos em um mundo de falsas necessidades, criadas artificialmente. Saia do círculo vicioso de consumo-pelo-consumo, responsável por tanta destruição ambiental, tanta exaltação do egoísmo. Uma atitude mais reservada em relação à compulsividade consumidora pode, literalmente, dar lucro a você.26 Ser um cidadão atuanteTenha à mão os telefones da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de sua cidade e da entidade ecológica mais próxima. Denuncie quaIquer irregularidade da qual venha a saber, dando seu nome e endereço para confirmação da denúncia. Sempre que possível, participe de ações concretas em defesa do meio ambiente. Mantenha contato com os políticos que elegeu e pressione para que eles se posicionem corretamente nas questões ambientais e de qualidade de vida. Converse com seus familiares sobre a questão da defesa ambiental.27 Fazer passeios pela naturezaNinguém pode amar ou defender o que não conhece. Deixe de lado a tensão do trabalho urbano e visite os lugares da natureza. Esvazie-se da pressa e aprenda a perceber a música e harmonia presentes no silêncio da natureza.28 Evitar a causa das dores de cabeçaDe cada dez casos de dor de cabeça, nove são resultados de tensão, inclusive ansiedade, depressão, preocupação e outros problemas emocionais. Tomar comprimidos é uma falsa solução. Beba um chá de camomila. Sente-se calmamente, espinha dorsal ereta, pés firmemente no solo, e imagine a energia que está concentrada na cabeça dissolvendo-se e distribuindo-se calmamente. Relaxe. Revise, examine e elimine, um a um, os fatores tensionantes de sua vida diária.29 Manter contato com o jornal que você lê, a rádio que escuta, a estação de televisão a que assisteLigue para seus meios de comunicação social preferidos e faça sugestões de assuntos que deveriam ser abordados, critique quando errarem, elogie quando acertarem. A influência do consumidor é decisiva para que os meios de comunicação possam melhorar seu conteúdo. Escreva cartas para a coluna do leitor e expresse seus pontos de vista.30 Ser sério, mas não carrancudoO bom humor e o riso contribuem para manter-nos relaxados e evitar tensões ou doenças. Fale sobre seus problemas com amigos confiáveis. Desabafar com gente amiga é uma maneira de evitar que os problemas ganhem importância exagerada. Quando falamos dos problemas, eles desinflam.Acrescente agora os itens que são importantes para você, mas que não constam nessa lista, e defina metas pessoais para o futuro próximo.

Planeta Nova Era. São Paulo: Grupo de Comunicação Três, 1996. nº 3. p. 48 a 50.

Economia: Petróleo e minério são os destaques

RESERVAS NATURAIS Maior exportador de petróleo do continente, Angola apresentou um salto econômico. Foto: Jan Berghuis Terschelling/Getty Images
A África não pode mais ser vista como um continente absolutamente miserável. Ao lado de muitos países atrasados economicamente, alguns se destacam: Angola, Nigéria, Guiné Equatorial, Chade, Camarões, República Democrática do Congo e Congo. Exportadores de petróleo e minérios, eles fizeram com que, desde os anos 2000, o Produto Interno Bruto (PIB) africano registrasse um crescimento anual médio de 5%. A importância do continente é estratégica. Além de possuir um terço do urânio mundial, metade do ouro, dois terços dos diamantes e 10% das reservas estimadas de petróleo, ele tem uma localização privilegiada com acesso aos oceanos Atlântico e Índico. A mudança de patamar das nações que sobressaem se deve, sobretudo, às recentes relações comerciais estabelecidas com os países mais ricos. Até os anos 1960, muitas nações africanas ainda eram colônias e tinham uma economia baseada em transações comerciais internacionais, na maioria das vezes desfavoráveis. Com os movimentos de independência, elas se tornaram protagonistas de seus próprios processos políticos e econômicos e passaram a negociar suas riquezas em condições mais vantajosas. Assim, foi possível, por exemplo, desenvolver tecnologias para a extração de minérios e petróleo por meio de parcerias com investimentos externos ou de empréstimos tomados de organismos internacionais. Foi exatamente essa a conjuntura que possibilitou o salto econômico de Angola. O país se tornou o maior exportador de petróleo do continente depois de ter passado por 40 anos em guerra civil - que matou cerca de 1 milhão de pessoas e só acabou em 2002. Em 1990, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) angolano estava em 0,143, numa escala de zero a 1 (em que 1 representa o bem-estar máximo). Hoje, está em 0,561 (veja no mapa da página 10 a evolução do IDH dos países africanos). "O próximo desafio do país deve ser investir na diversificação da economia para que não fique sempre à mercê das cotações internacionais do petróleo", afirma Jose Flavio Sombra Saraiva, docente do Departamento de Relações Internacionais da UnB.

CRIANÇAS BRASILEIRAS E DESIGUALDADE SOCIAL

"O Brasil possui uma riquíssima diversidade étnico-racial e linguística, uma das maiores do mundo. Os brasileiros indígenas somam cerca de 400 mil pessoas vivendo em mais de 3 mil aldeias,pertencentes a 225 etnias e falando 180 diferentes línguas.Os brasileiros afro-descendentes constituem a segunda maior população negra do mundo (atrás somente da Nigéria):são 87,3 milhões de pessoas correspondendo a 48% dos habitantes do país.
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, o total de crianças e adolescentes negros e indígenas soma 51% das crianças no Brasil, ou seja, cerca de 31 milhões de brasileiros com menos de 18 anos. Eles são a maioria da população
Brasileira com menos de 18 anos, mas é também a parcela da população mais vulnerável. Para se ter uma idéia, 50% das crianças e dos adolescentes, no Brasil, são pobres, no entanto,quando se analisa esse dado por raça/cor, meninas e meninos pertencentes aos grupos indígenas e negros são os mais pobres entre os pobres -63% e 62% respectivamente.
É preciso assegurar que cada criança e cada adolescente, sejam elas negras, indígenas ou brancas, tenham seus direitos garantidos, protegidos e respeitados, igualmente, em todas as políticas públicas. Essas políticas devem tomar em conta os valores das identidades culturais e os conhecimentos tradicionais. O Unicef acredita que somente vivendo e convivendo com a pluralidade que se constrói um efetivo conceito e igualdade para nossas crianças."

UNICEF Brasil. Raça e etnia.
Disponível em: WWW.unicef.org.br.Acesso em: 19 fev.2008.